Termos de Uso
Data de início de vigência: 2 de janeiro de 2023.
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3. CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES PUBLICADAS
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4. ALTERAÇÕES NO SITE
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8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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9. RENÚNCIA E INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Nenhuma renúncia por parte da Empresa em relação a qualquer termo ou condição estabelecidos nestes Termos de Uso será considerada uma renúncia posterior ou continuada deste termo ou condição, nem uma renúncia a qualquer outro termo ou condição e qualquer ausência por parte da Empresa em fazer valer um direito ou disposição destes Termos de Uso constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja, por qualquer motivo, considerada inválida, ilegal ou impraticável por uma corte ou outro tribunal de jurisdição competente, tal disposição será eliminada ou limitada ao nível mínimo, de forma que as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão plenamente válidas e em vigor.
